OAB de Duque de Caxias divulga nota sobre prisão de advogado

A 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Duque de Caxias divulgou, no sábado (25), uma nota oficial sobre a prisão preventiva do advogado Diego Santos da Silva, preso na última quinta-feira (23) por agentes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Duque de Caxias.

No comunicado, assinado pelo presidente da Subseção, Wagner Botelho, a entidade afirma que acompanha o caso desde o primeiro momento e ressalta que a manifestação “não representa antecipação de juízo sobre a culpabilidade do profissional”, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência.

A OAB informa que os fatos são apurados pela DEAM de Duque de Caxias e que acompanha os desdobramentos “com todo o rigor institucional que a lei exige”, observando o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Segundo a nota, os procedimentos de natureza ético-disciplinar relacionados ao caso tramitam em sigilo perante os órgãos competentes da OAB/RJ, conforme determinação legal. A entidade acrescenta que caberá a esses órgãos apreciar e deliberar sobre as medidas cabíveis, sendo assegurados ao advogado o contraditório e a ampla defesa em todas as fases do processo.

A Subseção também informou que a Comissão de Prerrogativas acompanhou o cumprimento da decisão judicial para garantir o respeito aos direitos e às garantias legais do advogado enquanto profissional regularmente inscrito na Ordem. De acordo com a entidade, essa atuação é um dever institucional da OAB e ocorre independentemente do mérito das acusações.

Diego Santos da Silva teve a prisão preventiva decretada pela Justiça no curso das investigações conduzidas pela DEAM de Duque de Caxias. Segundo a Polícia Civil, ele é investigado após denúncias apresentadas por ex-companheiras, que relataram terem sido vítimas de violência doméstica, física, psicológica, moral e sexual.

Ao encerrar a nota, a OAB Duque de Caxias reafirma “seu compromisso com a dignidade da advocacia e com a confiança da sociedade na instituição”.

Até a publicação desta reportagem, a defesa de Diego Santos da Silva não havia se manifestado sobre o caso. A TV Metropolitana Rio permanece à disposição do advogado e de seus representantes legais para publicar eventual posicionamento, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.