No Dia da Enfermagem, categoria cobra valorização e cumprimento do piso salarial

 No dia 12 de maio celebra-se o Dia Internacional da Enfermagem em todo o mundo. Milhares de profissionais estão nas mais variadas trincheiras da sociedade, cuidando diariamente de vidas, muitas vezes sem o devido reconhecimento, o que vem causando desgaste e desvalorização da categoria ao longo dos anos.

A saúde é um dos poucos setores que não param em nenhum momento. Todos os dias, um verdadeiro batalhão de enfermeiras e enfermeiros vão à luta para garantir o cuidado contínuo de cada paciente. A categoria está presente em clínicas, ambulatórios, hospitais, maternidades e, principalmente, nos setores mais críticos, atuando diretamente com os pacientes que mais necessitam de atenção.

Entretanto, enquanto a enfermagem segue sustentando grande parte da assistência à saúde no país, muitos profissionais convivem com jornadas exaustivas, baixos salários e dificuldades relacionadas ao cumprimento do piso nacional da categoria.

No Brasil, o piso salarial da enfermagem foi definido pela Lei nº 14.434/2022, estabelecendo o valor mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, considerando jornadas de 40h ou 44h semanais. A medida contou com assistência financeira complementar da União para estados, municípios e parte do setor privado ligado ao SUS.

Na prática, porém, a realidade encontrada por muitos profissionais ainda está distante do que prevê a legislação. Diversas empresas privadas passaram a substituir contratos no regime CLT por vínculos como Pessoa Jurídica (PJ), evitando encargos trabalhistas e criando insegurança para os trabalhadores. Em outros casos, profissionais relatam atrasos no pagamento das diferenças salariais referentes ao piso, recebendo os valores meses depois.

Há ainda denúncias de que enfermeiros inseridos em setores administrativos não estariam recebendo o reajuste salarial previsto em lei, o que amplia ainda mais o sentimento de desvalorização dentro da categoria.

Mesmo diante das dificuldades, os profissionais da enfermagem continuam exercendo um papel essencial para o funcionamento da saúde pública e privada no país. O cenário se torna ainda mais contraditório quando se observa que o Ministério da Saúde segue realizando os repasses financeiros destinados ao cumprimento do piso. Somente neste ano, mais de R$ 31 milhões já foram destinados para auxiliar estados e municípios.

Segundo Evellin Bezerra, integrante do Ministério da Saúde, existe a expectativa de mudanças na portaria relacionada aos repasses, principalmente no que diz respeito à regularidade dos pagamentos.

Neste Dia Internacional da Enfermagem, há pouco a se comemorar e muito a se cobrar. A categoria segue sendo uma das que mais se dedica ao cuidado da população, mas ainda enfrenta uma dura realidade marcada pela sobrecarga, pela insegurança trabalhista e pela falta de valorização profissional.