Contradições marcam audiência pública da Saúde em Duque de Caxias

A audiência pública de prestação de contas da saúde realizada nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Duque de Caxias, foi marcada por questionamentos, críticas e contradições envolvendo os números apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde referentes ao último quadrimestre.

O encontro aconteceu por volta das 15h e contou com a presença da presidente da Comissão de Saúde, a vereadora Juliana do Táxi (PL), do vice-presidente da comissão, o vereador Michel Reis (Solidariedade), além de parlamentares da base governista como Delza de Oliveira (MDB) e Alex Freitas (MDB). Pela oposição, apenas o vereador Serginho (PDT) participou da audiência.

Também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, a subsecretária Célia Guerra, além de diversos agentes e coordenadores da rede municipal de saúde. Representantes da sociedade civil acompanharam a prestação de contas e participaram ativamente com questionamentos.

Conforme o relatório apresentado durante a audiência, o município arrecadou pouco mais de R$ 1,8 bilhão no período. A Prefeitura investiu mais de R$ 120 milhões de recursos próprios na saúde, enquanto a receita arrecadada em conjunto entre a Secretaria Municipal de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde chegou a aproximadamente R$ 533 milhões. O percentual aplicado em ações e serviços públicos de saúde foi de 16,04% da receita líquida de impostos e transferências, acima do mínimo constitucional de 15%.

Entre os dados apresentados pela gestão, o Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 4.061 cirurgias eletivas e emergenciais, além de 81.342 atendimentos por especialidades e 25.547 exames de imagem. A Maternidade de Santa Cruz da Serra registrou 12.016 procedimentos entre consultas, internações e partos.

O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes apresentou 21.396 consultas e 25.749 diagnósticos por imagem, enquanto o Hospital Júlio Cândido de Brito, conhecido como Hospital do Olho, realizou 65.540 procedimentos. Já o Hospital Infantil Padre Guilherme contabilizou 15.693 atendimentos de emergência e 1.925 ambulatoriais. O Hospital Municipal do Coração São José somou 9.589 procedimentos.

Nas unidades de pronto atendimento, a UPA Walter Garcia Borges alcançou 27.435 atendimentos, enquanto a UPA Beira Mar chegou à marca de 60 mil atendimentos. As UPAs Parque Lafaiete e Sarapuí registraram 43.472 e 37.904 consultas, respectivamente.

O Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) atendeu 40.880 pacientes em diversas especialidades. Já os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV realizaram 41.285 e 136.029 consultas. Os quatro centros municipais de fisioterapia contabilizaram 21.529 atendimentos.

A Policlínica Municipal apresentou números de 74.339 atendimentos e 122.077 exames de imagem. O Hospital Infantil Ismélia Silveira chegou a 27.194 consultas ambulatoriais, enquanto o Centro Municipal de Saúde registrou 177.989 atendimentos. O Centro de Atenção Total ao Adolescente (CEATA) realizou 10.665 atendimentos e o Centro de Imagem somou 187.157 procedimentos.

As unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 142.841 atendimentos ambulatoriais e 200.104 de urgência e emergência. Já a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) atingiu 22.617 atendimentos, enquanto as Clínicas da Família e Unidades de Saúde da Família receberam 458.946 pacientes.

Apesar da extensa apresentação de indicadores, chamou atenção a forma considerada técnica e pouco detalhada na exposição dos dados. Representantes de diferentes setores da secretaria apenas apresentavam números, sem aprofundamento ou ampla explicação sobre os índices exibidos. Outro ponto observado foi a falta de padronização e formatação dos slides utilizados ao longo da audiência.

Entre os questionamentos levantados pela sociedade civil esteve a situação da odontopediatria na rede municipal. Segundo informações apresentadas durante a audiência, apenas uma clínica possui atendimento especializado infantil, contando com apenas uma profissional atuando dois dias por semana.

Também houve preocupação sobre a ausência de uma política mais ampla voltada para o atendimento geriátrico no município, diante do envelhecimento da população e da necessidade de planejamento para atender essa demanda crescente.

Durante a audiência, a vereadora Juliana do Táxi (PL) afirmou que a secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, possui “pulso firme” e que conduz aquilo que “tem que ser conduzido da forma certa”. A parlamentar também solicitou maior detalhamento dos dados relacionados aos serviços de emergência em saúde mental apresentados no relatório.

A fala chamou atenção porque, há menos de um mês, a própria vereadora havia demonstrado insatisfação com a gestão da pasta, afirmando que a secretária não atendia suas ligações e chegando a cogitar convocar Célia Serrano para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.

O vereador Serginho (PDT) realizou uma série de questionamentos direcionados à gestão da secretária Célia Serrano. Entre os pontos levantados, o parlamentar questionou o número de 5.456 ressonâncias apresentadas no relatório da Policlínica Municipal, afirmando que o aparelho estaria quebrado há meses.

O vereador também questionou números referentes a cateterismos realizados no município, alegando que durante fiscalizações encontrou falta de insumos em unidades de saúde. Além disso, Serginho cobrou explicações sobre aparelhos de raio-X com defeito no Hospital Municipal Moacyr do Carmo, o atraso salarial de técnicos de radiologia, a ausência de dados sobre taxa de mortalidade na apresentação e os custos envolvendo a chamada “Carreta da Saúde”.

Ao final da audiência, representantes do Conselho Municipal de Saúde e vereadores apresentaram demandas e sugestões visando o aprimoramento do relatório. Encerrando a prestação de contas, a secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, respondeu aos questionamentos e afirmou estar à disposição da população e dos parlamentares para novos esclarecimentos.