Moradores denunciam transtornos com ocupação de espaços públicos, som alto e falta de fiscalização em Duque de Caxias

Moradores de diferentes bairros de Duque de Caxias relatam problemas relacionados à ocupação de espaços públicos, poluição sonora e falta de fiscalização. Segundo os relatos, situações envolvendo bares e estabelecimentos comerciais têm causado transtornos na rotina de moradores, principalmente em regiões como 25 de Agosto, Vila São Luís, Jardim Primavera e Saracuruna.

De acordo com moradores ouvidos pela reportagem, alguns estabelecimentos estariam utilizando calçadas e vias públicas como extensão das atividades comerciais, com mesas, cadeiras e estruturas ocupando áreas destinadas à circulação de pedestres e veículos.

A população afirma que a situação tem provocado dificuldades de mobilidade, principalmente para quem precisa acessar residências, estacionar veículos ou circular pelas ruas.

Um morador do bairro Jardim 25 de Agosto, que preferiu não se identificar, relatou os transtornos enfrentados.

“É um absurdo o que estamos passando. Muitas vezes não conseguimos tirar o carro da garagem porque as ruas de acesso ficam fechadas, com uma multidão de pessoas nas calçadas. Isso não acontece somente em períodos de jogos ou eventos, é durante o ano inteiro. O som não tem hora para ser desligado e a gente não consegue descansar”, afirmou.

Além da ocupação de espaços públicos, moradores também relatam reclamações sobre som elevado durante a noite e madrugada. Segundo eles, o excesso de ruído tem afetado o descanso de quem mora próximo aos locais onde há atividades comerciais.

Em Duque de Caxias, a Lei Municipal nº 2.279/2009 estabelece regras para controle da poluição sonora no município, definindo critérios para emissão de sons e ruídos e prevendo fiscalização pelos órgãos responsáveis.

Outro questionamento apresentado pelos moradores envolve o fechamento de ruas para eventos e atividades. A utilização de vias públicas para esse tipo de finalidade depende de autorização dos órgãos municipais responsáveis, além do cumprimento de exigências relacionadas à segurança, sinalização e garantia de acesso aos moradores e serviços essenciais.

O Código de Posturas do Município, instituído pela Lei nº 1.618/2001, estabelece normas relacionadas ao licenciamento, funcionamento de atividades e fiscalização do uso dos espaços no município.

Segundo os moradores, a falta de fiscalização contribui para a sensação de desorganização urbana e insegurança.

Durante o jogo do Brasil contra o Japão, uma confusão generalizada foi registrada na Rua José de Souza Herdy, no bairro 25 de Agosto. Imagens que circulam nas redes sociais mostram uma briga envolvendo pessoas que acompanhavam a partida, com troca de agressões físicas.

Ainda não há informações oficiais sobre o que teria motivado o confronto. Moradores afirmam que episódios como esse aumentam a preocupação com a segurança em locais de grande concentração de pessoas.

A reportagem segue aberta para escutar os comerciantes e os responsáveis pelos órgãos públicos.