Funcionários de empresa terceirizada relatam falta de FGTS, vale-alimentação e vale-transporte em Duque de Caxias

Uma nova denúncia do vereador Serginho (PDT) chamou atenção nas redes sociais na tarde desta quinta-feira (27). O parlamentar relatou possíveis irregularidades envolvendo funcionários da empresa De Sá Serviços, que presta serviços terceirizados na rede municipal de Duque de Caxias.

Segundo Serginho, trabalhadores estariam enfrentando problemas como salários defasados, ausência de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além da falta de vale-alimentação e vale-transporte.

A denúncia, porém, não é um episódio isolado. Reclamações envolvendo a empresa já foram levadas à Câmara Municipal anteriormente. Em abril de 2024, vereadores cobraram explicações sobre o contrato com a De Sá. Na ocasião, foram relatados problemas como atraso na entrega de cestas básicas, atraso no repasse do FGTS, irregularidades na entrega de uniformes e falta de materiais de limpeza.

Além disso, em julho de 2024, a própria Prefeitura de Duque de Caxias publicou uma advertência contra a empresa. O documento oficial apontou que a De Sá era reincidente no descumprimento do contrato, naquele caso por problemas relacionados ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e à documentação dos profissionais.

O contrato original, assinado em fevereiro de 2023, tinha valor de R$ 36,3 milhões e previa a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em 184 unidades escolares da rede municipal, além da sede da Secretaria Municipal de Educação e outras unidades vinculadas à pasta.

Mesmo diante dos registros anteriores, o contrato continuou sendo prorrogado. Documentos oficiais apontam aditivos para a continuidade da prestação dos serviços.

A reportagem também tentou consultar informações no Portal da Transparência do município, mas o sistema encontra-se indisponível, o que impede, neste momento, a visualização completa dos dados referentes ao contrato e aos pagamentos realizados à empresa.

Uma funcionária ouvida pela reportagem, que preferiu não se identificar por segurança, confirmou parte das reclamações.

“Eles não estão depositando nosso fundo de garantia, nem estão pagando nosso vale-alimentação”, relatou.

A reportagem procurou os responsáveis pela De Sá Serviços para obter esclarecimentos sobre as denúncias, mas, até a publicação desta matéria, não havia recebido resposta.

O espaço permanece aberto para manifestação da empresa.