Desembargador aciona o VAR para analisar ação do MDB contra Serginho

A disputa pelo mandato do vereador Serginho entrou em um momento decisivo. Antes de dar o veredito, o desembargador responsável pelo caso resolveu acionar o VAR.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ingressou na Justiça com uma ação para pedir a perda do mandato do parlamentar, que deixou a legenda durante a última janela partidária para se filiar ao PDT, partido fundado por Leonel de Moura Brizola.

Segundo Serginho, a decisão de trocar de partido foi motivada por um processo de isolamento político dentro do MDB. A ação foi proposta pelo partido por meio dos diretórios municipal e estadual.

Nas duas últimas eleições municipais, Serginho foi o candidato mais votado da legenda e se consolidou como o vereador mais votado de Duque de Caxias e de toda a Baixada Fluminense. Apesar da expressiva votação nas urnas, a legislação eleitoral estabelece que, em regra, o mandato nas eleições proporcionais pertence ao partido. No entanto, quando o parlamentar consegue demonstrar a existência de justa causa para a desfiliação — como perseguição política ou discriminação pessoal —, a Justiça pode reconhecer a legitimidade da mudança e permitir a manutenção do mandato.

E foi justamente nesse ponto que o relator resolveu ir para o VAR.

Responsável pelo processo, o desembargador Paulo Cesar Salomão Filho determinou que o MDB apresente provas capazes de sustentar os argumentos utilizados no pedido de perda do mandato. Em outras palavras, antes de confirmar o lance, o magistrado quer analisar todas as imagens da jogada.

Do outro lado, a defesa de Serginho afirma ter apresentado diversos documentos e elementos que, segundo os advogados, demonstram um cenário de perseguição política dentro da legenda. Entre os principais fatos apontados estão o período em que o vereador esteve à frente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a retirada do nome de seu pai de um equipamento público, situações que, de acordo com a defesa, evidenciam o desgaste da relação entre o parlamentar e o MDB.

O relator também solicitou informações à Câmara Municipal e à Prefeitura de Duque de Caxias para aprofundar a apuração dos fatos. Somente após a conclusão dessa fase o Tribunal deverá decidir se as alegações apresentadas pela defesa configuram justa causa para a saída do MDB ou se a mudança para o PDT poderá resultar na perda do mandato.

Enquanto o julgamento não chega ao apito final, Serginho segue em campo, exercendo normalmente o mandato de vereador. Atualmente, integra a oposição ao governo municipal e também é pré-candidato a deputado estadual.

Agora, a bola está com o Tribunal. Depois da análise do VAR, caberá à Justiça decidir se o jogo segue com Serginho no mandato ou se haverá mudança no placar político de Duque de Caxias.